Dano Moral No Direito Do Consumidor - 3ª Ed Revista Dos Tribunai
O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil funç...
Planos De Saude - A Otica Da Protecao Do Consumidor - 4ª Ed. Revista Dos Tribunai
examina os planos privados de assistência à saúde, os conhecidos planos de saúde, incluindo também nesta terminologia, os seguros-saúde, sob a ótica do direito do consumidor. O livro avalia as inovaçõ...
Geenwashing - E O Direito Do Consumidor Revista Dos Tribunai
Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da preocupação social com o desenvolvimento e o consumo sustentáveis, as técnicas utilizadas pelo marketi...
Tempo Do Consumidor E O Menosprezo Planejado, O Revista Dos Tribunai
Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços. A autora percorre um itinerário de legislação, doutrina nacional e estrangeira e ju...
Assembleia Geral De Credores Dplacido
O presente estudo nasceu da investigação sobre a atual legislação falimentar, comparando-a com o texto legal revogado. A análise feita teve como marco teórico as obras de Richard Posner e Robert Coote...
Conexao Online E Hiperconfianca Revista Dos Tribunai
O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos ...
Agencias Reguladoras E A Protecao Do Consumidor Brasileiro Jurua
Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.A proposta do presente li...
Arbitragem Nas Relacoes De Consumo Jurua
O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos dest...
Arbitragem Nas Relacoes De Consumo Jurua
A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo. Entende-se que a arbitragem pode ser ...
Manual De Direito Do Consumidor 2015 - 10ª Ed. Juspodivm
O texto da lei não é a norma. É o ponto de partida da atividade hermenêutica. É possível, nesses 25 anos de vigência do CDC, perceber claramente isso. O CDC, hoje, não é aquele que foi editado décadas...
Manual De Direito Do Consumidor 2019 - 14ª Ed. Juspodivm
CONFORME Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais INCLUI - Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final...
Direito Do Consumidor Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.673/2018 - Obrigatoriedade de divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos - Súmulas 601...
Direito Do Consumidor - Lei 8.078/1990 Juspodivm
CONFORME: - Lei 13.786/2018 (Lei do distrato imobiliário) - Lei 13.709/2018 (Lei de proteção de dados pessoais) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Con...
Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado - Artigo Por Artigo - 14ª Ed Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 2.181/1997 - SNDC e sanções administrativas - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo - Decretos 7.829, 7.962 e 7.963, de 2013 - Comércio eletrônico e Plandec - PLS 281 e ...
Contratos No Codigo De Defesa Do Consumidor - 9ª Ed Revista Dos Tribunai
A obra, tão bem recebida por juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores dos Procons e pela academia brasileira em geral, apresenta um estudo profundo e completo sobre os ...
Dano Moral E O Comerciante Del Rey
A obra Dano Moral e o Comerciante se mostra fundamental para o jurista que busca compreender os meandros da formação do contrato de consumo até o último ponto da responsabilidade civil do fornecedor...
Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Codigo Civil E Codigo De Defesa Do Consumidor - 4ª Ed Revista Dos Tribunai
A obra delimita a forma de incidência do Código de Defesa do Consumidor às relações entre pacientes, hospitais e médicos. Esta quarta edição, revista, ampliada e atualizada e traz novas considerações ...
Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado Freitas Bastos
Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do ...
Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado - Doutrina, Jurisprudencias, Legislacao, Sumulas Freitas Bastos
Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do ...
Curso De Direito Do Consumidor Completo Dplacido
Este livro destina-se a alunos, professores e profissionais da área e apresenta, de maneira clara e esquemática todas as nuances do Direito do consumidor. O livro apresenta ainda questões selecionadas...
Curso De Direito Do Consumidor - 8ª Ed Revista Dos Tribunai
A 8ª edição deste Curso de Direito do Consumidor continua orientando-se por ser a obra mais completa sobre o tema, repositório seguro dos principais aspectos do direito do consumidor no Brasil. Para t...
Uso Profissional - Codigo De Defesa Do Consumidor (cdc) Juspodivm Especial
outrina e Jurisprudência para utilização profissional O LEITOR ENCONTRARÁ: - Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas - Comentários aos dispositivos legais com apresentação d...
Direito Do Consumidor - Lei 8.078/1990 Juspodivm Especial
onteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos legais - Artigos mais cobrados destacados em pontilha...
Manual De Direito Do Consumidor 2020 - 15ª Ed. Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Centenas de questões de concursos (ao final de cada capítulo e também ao final do livro) - Resumo ao final de cada capítulo - Conteúdo dos Informativos dos tribunais su...
Abc Do Consorcio - Teoria E Pratica Jurua
Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos: CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a compo...
Codigo Civil - Especial Para Contadores - Livro Ii - Do Direito De Empresa Jurua
A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resolu...
Codigo De Defesa Do Cliente E Do Usuario Bancario Jurua
Em 1988, a democracia brasileira presenciou mais uma vez a consagração de sua força. Entrava em vigor a nova Constituição Federal, que previu como novidade a defesa dos direitos do consumidor. A ediçã...
Codigo De Defesa Do Consumidor - Cdc - Minibook Jurua
ÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BOLSOAtualizado até a Lei 12.291, de 20 de julho de 2010, que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de ...
Consumidor & Mercosul Jurua
Neste Volume: A Emergência do Direito do Consumidor O Consumidor no contexto do direito moderno O reconhecimento e a proteção do consumidor O surgimento do direito do consumidor no direito comparado A...
Consumidor E Sua Protecao Na Uniao Europeia E Mercosul, O Jurua
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que ...
Consumidor Pessoa Juridica Jurua
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucio...
Consumidor Superendividado Jurua
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face...
